Processo físico
Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia e Violência Sexual no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/05/2016 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.988, de 05/05/2016
05/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
09/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
09/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/05/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
18/05/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
18/05/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
18/05/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Ivan Naatz por abdicação do Relator indicado
14/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
14/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
14/06/2016
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/08/2016
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/08/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto
09/08/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
09/08/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
09/08/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2016
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
19/10/2016
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
21/10/2016
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
21/10/2016
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
21/10/2016
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
08/02/2017
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Segurança Pública
Recebido
02/03/2017
Comissão de Segurança Pública
Redistribuído ao Dep. Dirceu Dresch por abdicação do Relator indicado
06/03/2017
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/03/2017
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
08/03/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
24/05/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Segurança Pública
Recebido
24/05/2017
Comissão de Segurança Pública
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi
25/05/2017
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
25/05/2017
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
25/05/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
12/09/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Segurança Pública
Recebido
13/09/2017
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
14/09/2017
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2017
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
14/09/2017
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2017
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
21/09/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Dirceu Dresch por abdicação do Relator indicado
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
21/09/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
31/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
31/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/01/2019
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/01/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
31/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
31/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2019
Coordenadoria de Documentação