Processo físico

PL./0134.3/2016

Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia e Violência Sexual no Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/05/2016
Autoria Neodi Saretta
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.988, de 05/05/2016

    05/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    09/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    09/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    09/05/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    18/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    18/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    18/05/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Ivan Naatz por abdicação do Relator indicado

    14/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    14/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    14/06/2016

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/08/2016

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto

    09/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    09/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/10/2016

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    21/10/2016

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    21/10/2016

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    21/10/2016

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    08/02/2017

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    02/03/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Redistribuído ao Dep. Dirceu Dresch por abdicação do Relator indicado

    06/03/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    06/03/2017

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    08/03/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    24/05/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    24/05/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi

    25/05/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    25/05/2017

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    25/05/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    13/09/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    14/09/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    14/09/2017

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2017

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Dirceu Dresch por abdicação do Relator indicado

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    31/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    31/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/01/2019

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/01/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    31/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    31/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2019

    Coordenadoria de Documentação