Processo físico
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
| Entrada | 09/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.440, de 16/05/2019
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
23/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
04/06/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
26/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
26/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/09/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luiz Fernando Vampiro
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
20/11/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
30/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/12/2020
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
15/03/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
16/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Chapecó
11/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/07/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/07/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
15/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
15/07/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão
20/07/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão
20/07/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
20/07/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Moção Câmara de Guaramirim
17/11/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
14/12/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
15/12/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/02/2022
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
17/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 9ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se
23/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.045, de 09/03/2022
23/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 036, de 25/02/22
25/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.354, de 17/03/2022
21/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.733, de 18/03/2022
21/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação