Processo físico
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica.
| Entrada | 09/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente