Processo físico

PL./0132.1/2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de segurança de alívio de fluxo nos recipientes destinados à armazenagem de Gás Liqüefeito de Petróleo.

Entrada 28/05/2003
Autoria José Paulo Serafim
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    02/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    30/06/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    30/06/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Ronaldo Benedet

    07/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Aguardando Audiência Pública

    08/10/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Realizada a Audiência Pública

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Aguardando a manifestação do relator

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Redistribuído ao Dep. Nilson Nelson Machado por abdicação do Relator indicado

    03/12/2003

    Comissão de Segurança Pública

  • Redistribuído ao Dep. Jorginho Mello por abdicação do Relator indicado

    16/03/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Redistribuído ao Dep. José Paulo Serafim por abdicação do Relator indicado

    05/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Redistribuído ao Dep. Narcizo Parisotto por abdicação do Relator indicado

    12/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cézar Cim

    29/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    03/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    09/12/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    09/12/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    09/12/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    09/12/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 778/2005

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00778/2005

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/03/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 23ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 20 votos Não - Providencie-se

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/255/2005

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação