Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar "Arquiteto Galeno Rogério Ramos Vieira", trecho da Rodovia SC-390.
| Entrada | 27/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
28/04/2021
Parecer
25/05/2021
Folha Votação
25/05/2021
Parecer
19/10/2021
Folha Votação
19/10/2021
Termo de Remessa
19/10/2021
Folha de Distribuição
22/10/2021
Parecer
08/11/2021
Folha Votação
09/11/2021
Termo de Remessa
09/11/2021