Processo físico
Altera a Lei n° 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais".
| Entrada | 16/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.278, de 16/05/2018
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
17/05/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
17/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
21/05/2018
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin
13/08/2018
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2018
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado
14/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
14/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
20/11/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
02/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0141.2/2019
13/03/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/03/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
03/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
03/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
03/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
01/07/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
06/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
07/08/2019
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
08/08/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
08/08/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
08/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
16/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo
Recebido
16/09/2019
Comissão de Turismo
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado
16/09/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
16/09/2019
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
16/09/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado
11/11/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/11/2019
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Turismo
Recebido
18/11/2019
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/11/2019
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Anexado ao Processo o RQS/1694.1/2019
18/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitração pelo Autor através do RQS/1694.1/2019
18/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/11/2019
Coordenadoria de Documentação