Processo físico
Institui o Programa Veículo Legal, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 08/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.439, de 15/05/2019
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
24/05/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
24/05/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/07/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
04/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
04/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
05/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Respondida a Diligência (complementação da PGE)
12/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
26/11/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
17/12/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
17/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
17/12/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper CONTRÁRIO
19/05/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2020
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista sem manifestação do requerente
17/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista sem manifestação do requerente
17/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
17/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
24/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
24/06/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Alba
24/06/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Alba
24/06/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Ricardo Alba
Recebido
24/06/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Parecer do(a) Dep. Ricardo Alba CONTRÁRIO
09/09/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
09/09/2020
Gabinete Dep. Ricardo Alba Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
09/09/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/09/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/09/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO das Comissões de FInanças e Transportes, através do Of. nº 376/20, de 10/09/2020
23/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/10/2020
Coordenadoria de Documentação