Processo físico
Dispõe sobre a disponibilização, por locadoras de veículos, de cadeirinha auxiliar e assento elevado para crianças e adota outras providências.
| Entrada | 08/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.439, de 15/05/2019
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
23/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
23/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO
10/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
10/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 043/20, de 11/2/2020
12/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/03/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/03/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/03/2020
Coordenadoria de Documentação