Processo físico

PL./0128.5/2021

Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de livros.

Entrada 27/04/2021
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    27/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.838, de 28/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    30/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    08/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício Of. n° 476/2021

    28/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    03/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/08/2021

    Coordenadoria de Documentação