Processo físico

PL./0126.3/2021

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 27/04/2021
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0126/2021

  • Lido no Expediente

    27/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.838, de 28/04/2021

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    30/04/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    30/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    03/05/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa ADMISSIBILIDADE

    13/09/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo

    27/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação