Processo físico
Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina as feiras e as festas populares tradicionais das comunidades catarinenses e dispõe sobre o fomento à sua realização. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 03/05/2017 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.121, de 05/05/2017
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
04/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
04/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
04/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
12/12/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
12/12/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
12/12/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon
30/05/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/12/2018
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
05/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação