Processo físico

PL./0126.3/2016

Concede auxílio-alimentação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada 03/05/2016
Autoria Defensoria Pública
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.986, de 03/05/2016 e -D.A.- n° 6.987, de 04/05/2016

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Diretoria Legislativa

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    03/05/2016

    Diretoria Legislativa

  • DL - Gabinete da Presidência

    03/05/2016

    Diretoria Legislativa Gabinete da Presidência

  • Recebido

    07/06/2016

    Diretoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/06/2016

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    08/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    08/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/06/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/06/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    05/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    05/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    05/07/2016

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/07/2016

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    20/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    11/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Gabriel Ribeiro

    11/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    11/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    11/08/2016

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.046, de 15/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 541, de 14/09/16

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.006, de 07/10/2016

    10/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.055, de 11/10/2016

    13/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.401, de 11/10/2016

    13/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/10/2016

    Coordenadoria de Documentação