Processo físico
Regulamenta a oferta de serviços do tipo "couvert artístico" no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 26/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.276, de 27/04/11
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
03/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
03/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem CONTRÁRIO
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da CCJ, através do Of. 154/11
28/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/07/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/07/2011
Coordenadoria de Documentação