Lido no Expediente

11/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/05/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.088, de 13/05/2022

12/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/05/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/05/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

18/05/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

18/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

24/05/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

06/07/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

06/07/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/07/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

06/07/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

06/07/2022

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

20/07/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

20/07/2022

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Recebido

20/07/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL

15/08/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

15/08/2022

Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura

Recebido

16/08/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/08/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

16/08/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/08/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/08/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/08/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.155, de 18/8/2022

18/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/373/2022, de 18/08/2022

18/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.493, de 23/8/2022

26/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.843, de 25/8/2022

26/08/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

14/09/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

14/09/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

14/09/2022

Coordenadoria de Documentação