Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Desportiva XOXO 10, de Jaraguá do Sul.
| Entrada | 11/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Alba |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
12/05/2022
Folha de Distribuição
18/05/2022
Parecer
06/07/2022
Folha Votação
06/07/2022
Termo de Remessa
06/07/2022
Folha de Distribuição
20/07/2022
Parecer
15/08/2022
Folha Votação
16/08/2022
Termo de Remessa
16/08/2022