Processo físico
Determina a fixação de placa informativa para divulgar o contato telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e adota outras providências.
| Entrada | 27/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Cleiton Salvaro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.984, de 27/04/2016
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
28/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
28/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
28/04/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/03/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 155/17, de 26/04/17
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/05/2017
Coordenadoria de Documentação