Processo físico
Estabelece diretrizes para a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na rede de saúde estadual, pública e privada; e institui o Dia Estadual de Combate à Depressão Pós-Parto.
| Entrada | 20/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
22/04/2021
Parecer
04/05/2021
Folha Votação
06/07/2021
Resultado da Diligência
02/06/2021
Parecer
06/07/2021
Folha Votação
06/07/2021
Parecer
15/09/2021
Folha Votação
15/09/2021
Termo de Remessa
15/09/2021
Requerimento
15/09/2021
Requerimento
21/09/2021