Processo físico

PL./0120.8/2021

Estabelece diretrizes para a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na rede de saúde estadual, pública e privada; e institui o Dia Estadual de Combate à Depressão Pós-Parto.

Entrada 20/04/2021
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Comissão de Constituição e Justiça

  • Comissão de Finanças e Tributação

  • Comissão de Saúde