Processo físico

PL./0120.8/2010

Altera dispositivos da Lei n° 10.759, de 1998. (peso máximo do material escolar)

Entrada 20/04/2010
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.160, de 20/04/10

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    28/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    28/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    20/05/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Pedro Uczai

    30/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    30/06/2010

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    30/06/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/07/2010

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini

    19/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    19/07/2010

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    31/08/2010

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    01/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária

    14/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 89ª Sessão Ordinária

    19/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 90ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.218, de 26/10/10

    26/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 510/10

    29/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.328, de 24/11/10

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.977, 25/11/10

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/11/2010

    Coordenadoria de Documentação