Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM), de São Bento do Sul, para Associação Regional da Empresa Moveleira (ARPEM).
| Entrada | 09/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.274, de 09/05/2018
09/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.278, de 16/05/2018
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 262/2018, de 17/05/2018
17/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.521, de 21/05/2018
22/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.774, de 22/05/2018
22/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/05/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/05/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/05/2018
Coordenadoria de Documentação