Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e adota outras providências.
| Entrada | 20/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.160, de 20/04/10
22/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/04/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
14/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 78ª Sessão Ordinária
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CF
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 443/10, de 16/08/10
16/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.202, de 19/08/10
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n. 1747/10
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.297, de 03/09/2010
05/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
05/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.212, de 05/10/10
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/10/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
04/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária
09/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto ao art. 21 na 98ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 13 votos Não e 01 Abstenção - Providencie-se
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto da alínea "a" do inciso l do art. 25 na 98ª Sessão Ordinária por 06 votos Sim, 23 votos Não e 01 Absrenção - Providencie-se
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 535, de 18/11/10
23/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Promulgada parte da Lei 15.297, em 23/11/2010
25/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 6.228, de 23/11/10
25/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.977, de 25/11/10
29/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/11/2010
Coordenadoria de Documentação