Processo físico

MSV/01747/2010

Veto parcial ao PL/119/10, de procedência do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e adota outras providências.

Entrada 05/10/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.212, de 05/10/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    04/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Ordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 97ª Sessão Extraordinária

    09/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto ao art. 21 na 98ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 13 votos Não e 01 Abstenção - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto da alínea "a" do inciso l do art. 25 na 98ª Sessão Ordinária por 06 votos Sim, 23 votos Não e 01 Absrenção - Providencie-se

    10/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 535, de 18/11/10

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte da Lei 15.297, em 23/11/2010

    25/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.228, de 23/11/10

    25/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.977, de 25/11/10

    29/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/11/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/11/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0119.4/2010

  • Lido no Expediente

    20/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.160, de 20/04/10

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    14/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    23/06/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 78ª Sessão Ordinária

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CF

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 443/10, de 16/08/10

    16/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.202, de 19/08/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1747/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.297, de 03/09/2010

    05/10/2010

    Coordenadoria de Expediente