Processo físico
Estabelece a supressão de árvores e demais formas de vegetação às margens das rodovias que cortam o Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Sérgio Godinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.250, de 25/03/2004
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
29/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
11/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Não foi comunicado ao autor, por estar respodendo pela Secretaria do Meio Ambiente
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação