Processo físico
Institui a obrigatoriedade de manutenção de Posto de Atendimento Médico nos Shopping Centers e Supermercados que possuírem mais de vinte caixas.
| Entrada | 25/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Sérgio Godinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.250, de 25/03/2004
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
29/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator João Henrique Blasi
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vencedor do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vencedor
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
15/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
15/06/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Não foi comunicado ao autor, por estar respondendo pela Secretaria do Meio Ambiente
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/08/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/08/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2004
Coordenadoria de Documentação