Processo físico
Autoriza a permuta de imóvel no Município de São José e estabelece outras providências. Acompanham este processo Anexo Único composto por 2 Volumes
| Entrada | 25/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.120, de 02/05/2017
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
09/05/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
30/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
30/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
30/05/2017
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/06/2017
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL
14/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/06/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
14/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
14/06/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
27/06/2017
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
27/06/2017
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/07/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL
04/07/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/07/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/07/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/07/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/07/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/07/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária
04/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
04/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária
06/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.149, de 14/07/2017
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/413/2017, de 13/07/2017
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.203, de 19/07/2017
20/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.578, de 20/07/2017
20/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/08/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/08/2017
Coordenadoria de Documentação