Processo físico

PL./0116.1/2017

Autoriza a permuta de imóvel no Município de São José e estabelece outras providências. Acompanham este processo Anexo Único composto por 2 Volumes

Entrada 25/04/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.120, de 02/05/2017

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    09/05/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/05/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    09/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    30/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    30/05/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    30/05/2017

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/06/2017

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL

    14/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/06/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva

    14/06/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    14/06/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    27/06/2017

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    27/06/2017

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/07/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL

    04/07/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/07/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/07/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária

    04/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    04/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária

    06/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.149, de 14/07/2017

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/413/2017, de 13/07/2017

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.203, de 19/07/2017

    20/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.578, de 20/07/2017

    20/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/08/2017

    Coordenadoria de Documentação