Processo físico
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 14.993, de 2009. (exibição do preço dos produtos por unidade de medida)
| Entrada | 15/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Renato Hinnig |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.159, de 15/04/10
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
20/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
25/05/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
31/05/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
31/05/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
31/05/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
02/06/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
02/06/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
02/06/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/06/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
02/06/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2010
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
02/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
02/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima
02/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
02/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
02/06/2010
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
02/06/2010
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
02/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
02/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
02/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 49ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.295/10
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.178, de 15/06/10
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.229, de 12/07/10 - Promulgada
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 6.189, de 13/07/10
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/07/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/07/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/07/2010
Coordenadoria de Documentação