Processo físico

PL./0115.0/2009

Altera a Lei nº 9.948, de 1995, que declara de utilidade pública o Instituto de Divulgação Espírita de Joinville.

Entrada 28/04/2009
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • À Publicação - D.A. n. 6.026, de 28/04/08

    29/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 257/09

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.036, de 18/05/09

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.698, de 21/05/09

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.609, de 21/05/09

    21/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2009

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0056.2/2009

  • Lido no Expediente

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Autuado

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.020, de 14/4/09

    14/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/04/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/115.0/2009

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente