Processo físico
Altera a Lei nº 9.948, de 1995, que declara de utilidade pública o Instituto de Divulgação Espírita de Joinville.
| Entrada | 28/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.