Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavação de veículos, de possuírem reservatórios e captadores de água da chuva, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0804.7/2012 Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0804.7/2012
| Entrada | 22/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.393, de 22/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
22/03/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
24/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
24/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
24/05/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
07/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
07/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
07/08/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
07/08/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
07/08/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Retirado de Tramitação por solicitação do autor, através do RQS/0804.8/2012
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Foi apensado a este projeto o RQS/0804.7/2012
05/09/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
05/09/2012
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/09/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/09/2012
Coordenadoria de Documentação