Processo físico
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga, no Município de Ituporanga.
| Entrada | 24/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.882, de 24/04/08
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
06/05/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
06/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
06/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
06/05/2008
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/05/2008
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL
08/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/05/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
13/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 319/08
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.893, de 19/05/08
14/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.449, de 28/05/08
03/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.368, de 28/05/08
03/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/06/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/06/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/06/2008
Coordenadoria de Documentação