Processo físico
Torna obrigatória a exibição de filmes publicitários visando o esclarecimento das consequências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Sérgio Godinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.250, de 25/03/2004
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
29/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/04/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
20/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
26/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2004
Coordenadoria de Documentação