Processo físico
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina, o Festival Nossa Arte, das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), e adota outras providências.
| Entrada | 25/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
25/04/2019
Parecer
04/06/2019
Folha Votação
06/06/2019
Parecer
05/11/2019
Folha Votação
06/11/2019
Parecer
18/12/2019
Folha Votação
18/12/2019