Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e estabelece outras providências.
| Entrada | 19/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.981, de 19/04/2016
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
27/07/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
23/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à Comissão de Finanças
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°724/16
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.051, de 16/12/2016
21/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016
21/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.085, de 21/12/2016
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2017
Coordenadoria de Documentação