Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação de Padre Edilson José de Souza, à Rodovia SC-390, trecho entre os Municípios de Capão Alto e Campo Belo do Sul.
| Entrada | 15/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 7.830, de 15/04/21
15/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
29/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
04/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0213, de 10/05/21
10/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.847, de 11/05/2021
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.117, de 18/05/2021
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.527, de 24/05/2021
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/06/2021
Coordenadoria de Documentação