Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação de Padre Edilson José de Souza, à Rodovia SC-390, trecho entre os Municípios de Capão Alto e Campo Belo do Sul.