Processo físico
Institui parâmetros de redução do subsídio das autoridades que especifica, na ocorrência de situação de emergência, calamidade pública ou calamidade financeira.
| Entrada | 07/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza e Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
09/04/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Gabinete Dep. Kennedy Nunes
09/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
13/04/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes INADMISSIBILIDADE
15/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado aos Autores o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através dos Of. n°s 217 e 218/20, de 17/6/2020
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/07/2020
Coordenadoria de Documentação