Processo físico

PL./0103.7/2004

Institui o Programa Assistência ao Pescador Artesanal e adota outras providências.

Entrada 17/03/2004
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.247, de 18/03/2004

    17/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    24/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus CONTRÁRIO

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    13/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO das Comissões de Justiça e de Finanças, através do OF/070/04

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO das Comissões de Justiça e de Finanças

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0731/04

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    14/09/2004

    Diretoria Legislativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Finanças - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação