Processo físico
Dispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, inclusive da Administração Indireta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.427, de 24/04/2019
23/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
25/04/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
25/04/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO
23/09/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
24/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0376/19, de 25/9/2019
26/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
02/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1323/19
08/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/1030.0/2020
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2020
Coordenadoria de Documentação