Processo físico
Autoriza a instituição do ensino a distância nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina, enquanto perdurar a decretação de emergência no Território estadual.
| Entrada | 27/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | Laércio Schuster |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/03/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.605, de 27/03/2020
27/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
03/04/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
03/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
13/04/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
08/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 321/21, de 08/06/21
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2021
Coordenadoria de Documentação