Processo físico

PL./0091.9/2009

Dispõe sobre modalidade de incentivo à melhoria das condições da rede estadual de ensino, através da disposição de espaços físicos às Associações de Pais e Professores - APPs das respectivas unidades e adota outras providências.

Entrada 02/04/2009
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 52ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno

    30/06/2009 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 53ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno

    01/07/2009 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 24ª Sessão Extraordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    01/07/2009 às 16:00

    Ordem do Dia