Processo físico

PL./0089.4/2022

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Entrada 26/04/2022
Autoria Ada Faraco De Luca
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.076, de 27/04/2022

    26/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    10/05/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    10/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    11/05/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    01/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    08/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    23/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    23/06/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    23/06/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    20/07/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    26/07/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde

  • Recebido

    26/07/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/07/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    26/07/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    26/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    27/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária

    01/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    02/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0342/2022, de 3/8/2022

    03/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.145. de 04/08/22

    05/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.491, de 23/8/2022

    24/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.842, de 24/8/2022

    24/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/09/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/09/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2022

    Coordenadoria de Documentação