Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
| Entrada | 26/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
26/04/2022
Folha de Distribuição
10/05/2022
Parecer
01/06/2022
Folha Votação
08/06/2022
Termo de Remessa
08/06/2022
Folha de Distribuição
23/06/2022
Parecer
26/07/2022
Folha Votação
26/07/2022
Termo de Remessa
26/07/2022