Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual das Voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
| Entrada | 26/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.076, de 27/04/2022
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
10/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
01/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
08/06/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
23/06/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
23/06/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
23/06/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
20/07/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado a Comissão de Saúde
26/07/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde
Recebido
26/07/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)
26/07/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária por falta de quorum
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
01/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 87ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0342/2022, de 3/8/2022
03/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.145. de 04/08/22
05/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.491, de 23/8/2022
24/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.842, de 24/8/2022
24/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2022
Coordenadoria de Documentação