Processo físico
Altera a Lei nº 16.719, de 2013, que "Consolida as leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina" e adota outras providências.
| Entrada | 11/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.113, de 12/04/17
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
20/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
20/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
20/04/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
24/10/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
13/11/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
13/11/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
13/11/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/12/2018
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação