Processo físico

PL./0089.4/2004

Proíbe o consumo de cigarros em quaisquer recintos das escolas públicas ou privadas de 1º ou 2º grau no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global

Entrada 11/03/2004
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 5.244, de 11/03/204

    11/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    30/03/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    07/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    07/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    07/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    05/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.286

    02/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.017/2004

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.423

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/06/2004

    Coordenadoria de Documentação