Processo físico
Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.071, de 19/04/2022
18/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
27/04/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Moção Câmara de Guaramirim
21/06/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação