Processo físico

PL./0068.0/2019

Altera a Lei nº 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina".

Entrada 03/04/2019
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.417, de 5/04/2019

    03/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    12/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    12/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    12/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ivan Naatz

    12/06/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    12/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    26/06/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    17/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    17/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    12/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    12/02/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    12/02/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

    02/03/2020

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    02/03/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/03/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/03/2020

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.630, de 15/05/2020

    12/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0203/2020, de 13/5/2020

    13/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem nº 447/2020, de 03/06/20

    05/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00447/2020

  • Lido no Expediente

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.645, de 10/6/2020

    09/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    25/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    25/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    29/06/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela REJEIÇÃO do veto

    16/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    27/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    18/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 35ª Sessão Ordinária por 2 votos Sim, 32 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0200, de 06/05/21

    10/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.109, de 11/05/2021

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.849, de 13/05/2021

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.519, de 12/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/05/2021

    Coordenadoria de Documentação