Processo físico
Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e adota outras providências.
| Entrada | 18/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/03/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 7.812, de 17/03/21
19/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
22/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
22/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
22/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
05/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
14/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
18/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
29/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 369/21, de 02/07/21
02/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/07/2021
Coordenadoria de Documentação