Processo físico
Dispõe sobre a isenção ao desempregado do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos e adota outras providências.
| Entrada | 17/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.008, de 20/03/09
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
25/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
25/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
25/03/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 132/09, de 26/05/09
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/06/2009
Coordenadoria de Documentação